Nota de esclarecimento

Entidades estudantis garantem meia-passagem na capital

A presidente da Central Estudantil, Clarissa Almeida com o representante do Movimento Estudantil Independente, protocolam mandado de segurança para garantir a meia-passagem no transporte coletivo da capital

Os estudantes de São Luís começaram a utilizar nesta sexta-feira (20), a carteira estudantil ou o comprovante de matrícula para ter acesso à meia-passagem no sistema de transporte coletivos. A decisão foi tomada ontem (19), após reunião entre o Procon e o Ministério Público e vale até que o problema no sistema de recarga de bilhetagem eletrônica venha a ser resolvido pela Prefeitura de São Luís.

Os estudantes poderão adquirir a meia-passagem nos Terminais de Integração e no SET, localizado na Rua do Sol, Centro, comprando os antigos passes escolares. Cada estudante poderá comprar no máximo dez passes por dia.

A decisão foi fruto das reivindicações da Central Estudantil (CES) e do Movimento Estudantil Independente (MEI) através de um mandado de segurança protocolado no Fórum de Justiça da capital nesta última quinta-feira (19).

A presidente da Central Estudantil, Clarissa Almeida disse que a decisão foi motivada pela ação legal das duas entidades de classe. “A CES comemorou a decisão do Procon e da Promotoria de Defesa do Consumidor, com isso conseguimos mais uma vez assegurar o direito da classe estudantil da capital”, enfatizou.

Mandado de segurança

A Central Estudantil (CES) e o Movimento Estudantil Independente (MEI) ingressaram nesta quinta-feira (19) no Ministério Público Estadual (MPE) com um Mandado de Segurança para garantir o cumprimento da Lei da Meia-Passagem no transporte público de São Luis. A ação movida pelas duas instituições foi motivada pela falha no sistema de recarga dos cartões de transportes da capital, que está fora do ar desde a última sexta-feira (13), impossibilitando os estudantes de recarregarem os créditos estudantis.

Entidades estudantis ingressam nesta quinta-feira na justiça para garantir meia-passagem no transporte público de São Luis

A Central Estudantil (CES) e o Movimento Estudantil Independente (MEI) ingressarão nesta quinta-feira (19) no Ministério Público Estadual (MPE), com um mandado de segurança para garantir o cumprimento da lei da meia-passagem no transporte público da Capital.

A ação movida pelas duas instituições foi motivada pela falha no sistema de recarga dos cartões de transportes, que está fora do ar desde a última sexta-feira (13). Impossibilitando os estudantes de recarregarem os créditos estudantis.

Segundos Clarissa Almeida, presidente da Central Estudantil de São Luis, as medidas estão sendo tomadas para que os estudantes da capital não sejam prejudicados: “Nesta quarta-feira a promotora de Defesa do Consumidor, Litia Cavalcanti disse a imprensa da capital que já tomou algumas medidas para que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e a empresa responsável pelo sistema possam prestar esclarecimentos sobre a situação. Com isso a CES e o MEI entrará com um mandado de segurança para que a Lei da meia-assagem seja assegurada aos estudantes da capital.”, enfatizou.

“O nosso objetivo é conseguir uma liminar para garantir que o estudante devidamente identificado pague a meia-passagem diretamente no coletivo, com a apresentação da carteira estudantil”, acrescentou o representante do Movimento Estudantil Independente, Victor Fontenelle.

Professores do município retornam para salas de aula na segunda-feira

Os professores da rede municipal de ensino de São Luís decidiram que irão retornar para as salas de aula a partir de segunda-feira (16). O Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), que representa a categoria, pode, a qualquer momento, convocar uma assembleia extraordinária e deflagrar uma nova paralisação.

Os professores decidiram, ainda, que apenas retornarão às atividades normais desde que as escolas apresentem condições de infraestrutura para receber a demanda. As unidades de ensino que serão reformadas apenas voltarão a funcionar assim que os serviços forem concluídos. Até lá, os professores dessas escolas assinarão o ponto de frequência na Secretaria Municipal de Educação (Semed), na Rua 7 de Setembro, no Centro.

Da pauta de 30 reivindicações da categoria, vários itens começaram a ser atendidos, como, por exemplo, a reforma dos colégios. No dia 2 de março, foi realizada a primeira reunião oficial entre as partes envolvidas, mas somente no encontro de ontem é que algumas pendências foram resolvidas.

Outro ganho da categoria foi um reajuste salarial de 7% concedido por meio de um projeto do prefeito João Castelo e aprovado em caráter de urgência pela Câmara Municipal de São Luís.

No entanto, algumas reivindicações ainda não foram atendidas, o que justifica o estado de greve dos professores. O Sindeducação quer a atualização da tabela de vencimentos da categoria, a concessão das progressões horizontais e verticais e ainda a reestruturação da jornada de trabalho.

Inscrições abertas para cursos em Educação de Jovens e Adultos

Diretores, coordenadores pedagógicos e professores da rede estadual de ensino poderão participar de cursos de aperfeiçoamento e especialização na educação de jovens, que estão com inscrições abertas até o dia 15 de abril. Os cursos serão oferecidos nas modalidades presenciais e à distância, e vão proporcionar aos profissionais da educação básica pública, subsídios teóricos e metodológicos para a prática educacional.

O início dos cursos está previsto para março de 2013. Os diretores de escola interessados em inscrever seus profissionais devem incluir a demanda no Plano de Formação do PDE Escola Interativo até o dia 15 de abril de 2012, por meio site do MEC..

Relação dos cursos de Aperfeiçoamento

Alfabetização de Jovens e Adultos e Inclusão Social – à distância e presencial

Educação de Jovens e Adultos do Campo – à distância e presencial

Educação de Jovens e Adultos na Diversidade – à distância e presencial

Mediadores de Leitura para Educação de Jovens e Adultos – à distância e presencial

Produção de Materiais Didáticos – EJA na Diversidade – à distância e presencial

Relação dos cursos de Especialização

Alfabetização de Jovens e Adultos e Inclusão Social – à distância e presencial

Educação de Jovens e Adultos e Economia Solidária – à distância e presencial

Educação de Jovens e Adultos na Diversidade – à distância e presencial

Educação de Jovens e Adultos privados de liberdade – à distância e presencial